(A propósito de uma exposição)
O Ensino Secundário – Os Liceus
Foi referido no texto nº2 sobre “O Ensino na 1ª República” que o ano de 1836 constituiu um marco na História da educação em Portugal. É num quadro de grandes reformas que teve lugar o decreto de 17 de Novembro desse ano pelo qual foram criados os Liceus, isto é, as escolas secundárias que se propunham ministrar um ensino de maior conteúdo, sem ter por objectivo único a preparação para a Universidade.
Diga-se que, com a implantação da República, o ensino liceal não mereceu a urgência que o primário teve. Assim, até 1918, manteve-se a legislação sobre o ensino liceal que até então vigorava. Igualmente foi mantida a rede de estabelecimentos de ensino, continuando a existir os liceus centrais de Lisboa, Porto e Coimbra (onde era leccionado o curso complementar) e os nacionais (leccionando apenas o curso geral), cada um dos quais a funcionar em sua capital de distrito.
Foi no ensino secundário liceal feminino, contudo, que se operou uma mudança significativa. Assim, se ainda na Monarquia tinha sido criado, em 1906, o Liceu feminino de Maria Pia, em Lisboa, foi com um decreto de 1914 que se instituíram, junto dos liceus do Porto e de Coimbra, e fazendo parte deles, secções femininas. Nos outros liceus as alunas podiam frequentar os estabelecimentos masculinos. Estas medidas iriam provocar um aumento da população feminina, sendo esta, cinco anos após a implantação da República, um quarto da totalidade dos alunos liceais.
É no ano de 1918 que surge a primeira Reforma significativa do ensino secundário liceal. Nela se aponta numa direcção mais específica, tendo em vista a formação de uma cultura geral, adequada para o ingresso nos estudos superiores. Assiste-se, pois, a uma concepção do ensino em que à componente de educação geral clássica se associa uma preocupação “instrutiva e enciclopédica”.
O plano de estudos desta Reforma continha uma sobrecarga acentuada do número de disciplinas; muitas destas provinham quer da separação de disciplinas que eram leccionadas conjuntamente, quer da introdução de novas disciplinas. Continuava a preocupação, já referida para o ensino primário, da educação cívica para o desenvolvimento do sentimento patriótico.
Relativamente às secções femininas, anexas aos liceus centrais, foram transformadas em liceus femininos. As alunas, na disciplina de Trabalhos Manuais, tinham que frequentar actividades como costura, lavores e trabalhos de arte aplicada, tendo em vista, segundo o decreto que introduz a Reforma, “preparar a mulher para a vida do lar e de educadora dos filhos e para todas as situações que não impliquem competição com o homem."
Consoante as vicissitudes políticas por que foi passando a República até 1926, assim caíram e reapareceram novas reformas no ensino, mantendo-se, no essencial, aquilo que estava estabelecido pela Reforma de 1918.
Mário Freire